Esta Política de Privacidade tem por objetivo fornecer informações relativas ao processamento de dados pessoais ao usar o nosso website e serviços relacionados ao Instituto.
Instituto Superação – Formação pelo Esporte – CNPJ 13.914.561/0001-48
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento, sem prejuízo de outros termos definidos ao longo deste documento:
Agentes de Tratamento: significa aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa que é o responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.
ANPD: significa a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Base Legal: são os cenários que permitem o tratamento e o uso de dados pessoais pelo Instituto Superação.
Cloud Computing (Computação de Nuvem): é a tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet).
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Instituto Superação para o dispositivo dos Usuários, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários, de acordo com o seu perfil.
Dado(s) Pessoal(ais): Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado(s) Pessoal(ais) Sensível(eis): São os Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
DPO (Encarregado de Dados Pessoais): Termo usado para definir a função do profissional responsável pela proteção de dados dentro do Instituto Superação.
Finalidade: É o motivo para a coleta e o tratamento dos Dados Pessoais.
IP (Internet Protocol): É um conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos Usuários na Internet.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709 de 14 de agosto de 2018).
Tratamento (incluindo Tratar, Tratados e outras forma variáveis da palavra): significa qualquer atividade realizada com dados pessoais, como coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação, transferência, compartilhamento e extração.
Titular de Dados: É a pessoa física a quem se referem os dados pessoais.
Não são considerados dados pessoais aqueles que foram anonimizados (dados anônimos), uma vez que após a realização deste processo, não é possível a identificação por qualquer meio.
| Por que coletamos dados | Por que o tratamento ocorre | As bases legais do tratamento | Categoria de dados que podem ser utilizados no tratamento |
| Cadastro do Professor |
(i) Cadastramento do Professor; (ii) Emissão do Termo de Compromisso (iii) Emissão de demais documentos |
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| Cadastro do Doador |
(i) Validação da doação (ii) Relatórios internos |
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| Avaliações Esportiva e Socioemocionais | (i) Avaliações internas |
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| Cadastro de Alunos no Instituto | (i) Cadastramento do aluno no Instituto |
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Os dados pessoais coletados de menores são para o cadastramento do mesmo no Instituto Superação e são coletados com consentimento dos Pais ou Responsáveis legais.
Caso seja responsável legal de um menor e queira receber maiores informações sobre o tratamento de dados, por favor, entre em contato conosco através do e-mail dpo@institutosuperacao.org.
Seus dados são tratados para as finalidades descritas neste documento, podendo ser compartilhado com terceiros, nos termos abaixo.
| Com quem seus dados podem ser compartilhados? | Por que os dados são compartilhados? |
| Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes | Mediante requerimento, requisição ou ordem judicial, para cumprimento da legislação vigente, regulamentos aplicáveis, solicitações governamentais, ordens judiciais ou intimações, para proteção de direitos, propriedade ou segurança dos Usuários. |
| Prestadores de serviços | O Instituto Superação pode terceirizar algumas atividades específicas, como, por exemplo, despachantes, serviços de contabilidade, auditorias, infraestrutura, atendimento. |
| Parceiros Institucionais | Mediante solicitação para cumprimento de cláusulas contratuais com parceiros que garantem a sustentabilidade e longevidade institucional. |
Não comercializamos os dados e informações que você nos fornece em nenhuma hipótese. Também não compartilhamos seus dados para utilização para fins de Marketing.
Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado. Os seus dados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitados os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta política.
Os dados são mantidos apenas enquanto forem úteis para cumprir o propósito para qual foram coletados.
Entretanto, existem casos em que podemos manter estes dados pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, sendo que, nestes casos, eles não estarão em uso, mas sim armazenados para eventual necessidade de cumprimento de uma obrigação legal.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), no art. 18, elenca os direitos dos titulares dos dados pessoais, os quais passamos a detalhar abaixo:
Direito de Acesso: Você possui o direito de nos solicitar a qualquer momento as informações relativas a quais os dados seus estamos tratando.
Direito de correção: Você pode, a qualquer momento, solicitar a correção dos seus dados que estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.
Direito de exclusão: Você pode solicitar a exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal. Você também pode solicitar a exclusão dos dados pessoais para os quais nos forneceu o consentimento, desde que estes dados não sejam necessários para nós cumprirmos com obrigações legais.
Direito de portabilidade: Você pode nos solicitar, a qualquer momento, a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviços ou produto, bastando nos indicar para qual fornecedor estes dados serão transferidos.
Direito de informação: Você pode solicitar as informações referentes a quais empresas e órgãos públicos partilhamos os seus dados.
Direito de revogar o consentimento: Você pode, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento que tenha nos fornecido.
8.1. COMO E QUANDO PODEREI EXERCÊ-LO?
Você pode exercê-los a qualquer momento, mediante uma solicitação direta e gratuita para nós.
Deste modo, para você exercer os direitos acima elencados, bem como demais dúvidas e esclarecimentos, basta solicitar por meio de e-mail para: dpo@institutosuperacao.org
Nosso site poderá conter alguns links, plugins e aplicativos de terceiros. Ao clicar nestes links, você permitirá que terceiros coletem ou compartilhem dados sobre você.
Importante observar que estes sites de terceiros possuem políticas próprias de privacidade, sob as quais não temos qualquer tipo de controle. Portanto, não possuímos qualquer responsabilidade ou obrigação quanto a eles. Além disso, recomendamos que, ao acessar estes sites, você leia a política de privacidade do respectivo site.
Ressaltamos que esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, razão pela qual é fundamental sua revisão regular por parte do usuário.
A data da versão se encontrará sempre no cabeçalho desta política.
Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto, será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
Nome: Isadora Araújo
E-mail: dpo@institutosuperacao.org
Endereço: Av. das Nações Unidas, 12995 – Cidade Monções, São Paulo – Sala 02-131
